Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:10

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

promover a efetivação dos seus direitos protetivos fundamentais, bem como elucidar acerca dos deveres dos
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

Democratas versus populistas

redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

Direito, moral e ciência contemporânea

três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:22

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:15

Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 24891

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

promover a efetivação dos seus direitos protetivos fundamentais, bem como elucidar acerca dos deveres dos

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a

não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política

três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Por Ana Bernal.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

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